Uma opinião em período eleitoral!

Por Marcelo Carneiro*

Ficamos vendo essa mídia comercial, a todo o momento, nos tratando como idiotas e seres não-pensantes e não-participativos.

Na área em que trabalho, a cultural, vivi nesses anos todos de Governo Lula, um amplo debate democrático e de mudanças para melhorar as condições, tais como, a desconcentração de recursos, a diminuição da burocracia, o melhor atendimento da comunidade em relação à cultura, criação de um plano nacional de cultura a longo prazo, criação de um sistema para unificar a cultura de todo o país, dentre várias outras coisas (e isso numa área que nunca foi prioridade em governo algum). Eu vivo isso e vejo melhoras muito acima, mas muito mesmo, em relação a governos anteriores e governos atuais de outros partidos de estados e municípios que não discutem, praticamente nada, com a comunidade interessada. As políticas só vêm de cima para baixo e ponto.

Isso é uma análise prática, do meu dia-a-dia, e vêm essas mensagens simplistas e, muitas vezes, de fontes desconhecidas e duvidosas, que apregoam que a Dilma é "terrorista” e “guerrilheira", e que o Lula é "analfabeto", "bêbado" e outras coisas mais. Dá licença, né? Eu quero um debate com um nível bem maior, onde podemos nos encontrar cada vez mais em reuniões, fóruns, seminários, congressos e audiências públicas, onde as pessoas podem colocar seus pontos de vistas, seus anseios, - e que sejam divergentes -, mas que sejam propositivos para um país melhor.

Não sou partidarizado, mas quero sempre ser politizado, com uma visão política mais ampliada e com intenções de melhorar de fato nossa comunidade. Ficar encontrando só os "podres do governo", como essa mídia comercial faz e ficar martelando o tempo todo, dá licença, de novo, né? Não estou dizendo que este governo não tenha corrupção e que é perfeito ou se quer chega num quarto do caminho para sê-lo, mas me parece que é a mesma coisa, de eu, como ser humano, cometer erros e chegar pessoas e ficar apoquentando o tempo todo que sou isso ou aquilo. E as minhas virtudes onde ficam? E a minha vontade de acertar, não vai ser discutida?

E se for assim, que venham outros “Lulas” e dêem a mesma abertura e os mesmos índices de desenvolvimento e crescimento que estamos tendo.

Sejam bem-vindos “bêbados” e “analfabetos” dessa estirpe, temos muito que aprender com vocês!!!
E vamos sim, votar com consciência e com o coração, que sempre tem a melhor resposta!

* Produtor Cultural e diretor da Federação de Teatro de Goiás (FETEG)

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Por Leonardo Boff*

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.
Fonte: Agência Carta Maior.

PNAD 2009: rendimento e número de trabalhadores com carteira assinada sobem e desocupação aumenta

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009. O rendimento mensal real de trabalho também permaneceu em elevação, com aumento de 2,2% entre 2008 e 2009, e a concentração desses rendimentos, medida pelo Índice de Gini, continuou se reduzindo, de 0,521 para 0,518 (quanto mais perto de zero, menos desigual é a distribuição). Além disso, o trabalho infantil prosseguiu em queda (em 2009, 4,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhavam, contra 4,5 milhões em 2008 e 5,3 milhões em 2004), e a escolaridade dos trabalhadores continuou em alta. Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008 e 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 10,3% em 2008 e 8,1% em 2004.

Por outro lado, o mercado de trabalho brasileiro, como ocorreu na maioria dos países, sentiu os reflexos da crise internacional. Em relação a 2008, houve aumento de 18,5% na população desocupada (de 7,1 para 8,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade), sobretudo entre os mais jovens, e crescimento da taxa de desocupação, de 7,1% para 8,3%, invertendo uma tendência de queda nesse indicador que se mantinha desde 2006. A população ocupada, estimada em cerca de 92,7 milhões, não se alterou significativamente frente ao ano anterior (aumento de 0,3%), e o nível de ocupação caiu de 57,5% para 56,9%.
A PNAD 2009 investigou 399.387 pessoas em 153.837 domicílios por todo o país a respeito de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, tendo setembro como mês de referência.

Em relação às condições de vida da população, a pesquisa mostra que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em 2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, TV e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm computador (34,7% em 2009), Internet (27,4%) e telefone celular (78,5%).

Em 2009, o número de domicílios particulares permanentes foi estimado em 58,6 milhões de unidades e a população brasileira chegou a 191,8 milhões de pessoas, sendo que as mulheres representavam 51,3% e os homens, 48,7% do total. A estrutura etária dessa população continuou apresentando tendência de envelhecimento, e 11,3% das pessoas tinham 60 anos ou mais de idade. Quanto à escolaridade, houve leve redução da taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais de idade (de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009) e da taxa de analfabetismo funcional para essa mesma faixa etária, de 24,4% para 20,3%.

A PNAD 2009 também trouxe novidades em relação às edições anteriores. A tecnologia da informação se tornou um tema permanente, e a pesquisa registrou que o número de usuários de Internet mais que dobrou, aumentando de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões em 2009. Também passou a investigar o estado civil de pessoas com 15 anos ou mais de idade, dado que até então só era obtido no Censo, e constatou que os casados constituíam 45,8% da população nessa faixa de idade, contra 42,8% de solteiros – sendo que nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste havia mais pessoas solteiras que casadas. A pesquisa verificou ainda se os estudantes frequentavam escolas públicas municipais, estaduais ou federais (antes só havia a divisão entre públicas e privadas como um todo), se os trabalhadores por conta própria e empregadores trabalhavam para empresas com CNPJ ou não, e a posse de carro, moto e DVD, que estavam presentes em, respectivamente 37,5%, 16,2% e 72% dos domicílios.

Além das comparações com os anos de 2004 em diante, quando passou a cobrir integralmente todas as unidades da federação, também foi realizada uma comparação histórica de 1992 a 2009, harmonizando os dados com a cobertura existente até 2003, que excluía as áreas rurais de quase todos os estados da região Norte, à exceção de Tocantins. A seguir, os principais resultados da PNAD 2009.

Entre 2008 e 2009, percentual de ocupados cai de 57,5% para 56,9%

Em 2009, dentre as 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 62,1% faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou procurando trabalho e, por isso, eram consideradas economicamente ativas. Esse percentual manteve-se estável tanto em relação a 2008 quanto a 2004 (62% em ambos os anos).

Entre essas 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas, 91,7% trabalhavam na última semana de setembro de 2009, e as demais 8,3% procuravam trabalho. A população ocupada em 2009 (92,7 milhões) não se alterou significativamente frente a 2008 (aumento de 0,3%) e representava 56,9% das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Essa taxa, chamada nível da ocupação, caiu em relação a 2008 (57,5%), mas subiu em relação a 2004 (56,5%). O Sul apresentou o maior nível da ocupação em 2009 (61,6%) e o Nordeste, o menor (54,4%).

População desocupada cresce 18,5% em relação a 2008

A população desocupada (8,4 milhões de pessoas em 2009) cresceu 18,5% em relação a 2008, quando havia cerca de 7,1 milhões de desocupados no país. Em 2004 esse contingente era de 8,2 milhões de pessoas. A taxa de desocupação passou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009, quando foi interrompida a trajetória de queda iniciada em 2006. Apesar de continuarem sendo a maioria (51,3%) na população em idade ativa (10 anos ou mais), as mulheres ainda eram, em 2009, minoria (42,6%) entre os ocupados e mais representativas na população desocupada (58,3%). Menos da metade das mulheres (46,8%, ou 39,5 milhões) estava ocupada em 2009, entre os homens, 67,8% estavam ocupados, e de 2008 para 2009, a elevação da taxa de desocupação foi mais significativa para elas (de 9,6% para 11,1%) do que para eles (de 5,2% para 6,2%).

Escolaridade dos trabalhadores continua a aumentar

Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 8,1% em 2004. Nesse intervalo de tempo, os percentuais de ocupados nos níveis de instrução mais baixos caíram, e os com níveis mais altos cresceram. Em 2009, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassavam 40%; no Sudeste (14,1%), Sul (12%) e Centro-Oeste (12,5%) o percentual de trabalhadores com ensino superior completo era maior que a média nacional.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam em atividades de serviços. De 2004 a 2009, caiu o percentual de ocupados nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); a indústria (de 14,6% para 14,7%) e o comércio (de 17,3% para 17,8%) mostraram estabilidade; e houve altas na construção (de 6,3% para 7,4%) e nos serviços (de 40,4% para 42,9%).

Trabalho com carteira assinada manteve crescimento, tanto no ano, quanto em relação a 2004

Em 2009, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% eram trabalhadores por conta própria, 7,8% trabalhadores domésticos, e os empregadores eram 4,3%. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004).

Em todos os grupamentos de atividade foi confirmada a tendência de aumento da participação dos empregados com carteira de trabalho assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, e em relação a 2008, o contingente cresceu 9%. No mesmo período, houve crescimento de 12,4% (ou mais 221 mil trabalhadores domésticos com essa garantia trabalhista) no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada (2,0 milhões). Entre 2004 e 2009, enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o de trabalhadores domésticos com carteira aumentou 20%.

Número de trabalhadores associados a sindicato cai e de contribuintes para a Previdência sobe

Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada. Houve uma redução de 1,9% em relação a 2008, quando o percentual foi 18,2%. A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (20,7%) e a região Norte, o menor (14,1%). O número de trabalhadores contribuintes do instituto de Previdência, por outro lado, continua aumentando. Em 2009, cerca de 49,6 milhões de trabalhadores, 53,5% do total da população ocupada, contribuíam para a Previdência, em 2008, eram 48,1 milhões (52,1%) e em 2004 o percentual era de 46,4%.

PNAD investiga trabalho em empreendimentos com CNPJ

A PNAD investigou, pela primeira vez, entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Estima-se que 14% dos trabalhadores por conta própria trabalhavam em empreendimento com registro no CNPJ, para os empregadores o percentual foi de 68,4%. As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores em empreendimentos com registro no CNPJ.

Trabalho infantil mantém-se em queda e é agrícola e masculino

O nível de ocupação infantil está em declínio. Havia 5,3 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade em 2004, 4,5 milhões em 2008 e 4,3 milhões em 2009. Cerca de 123 mil deles eram crianças de 5 a 9 anos de idade, 785 mil tinham de 10 a 13 anos de idade e 3,3 milhões de 14 a 17 anos de idade. A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas (11,7 %) e a Sudeste, a menor (7,6 %).

Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 34,6% estavam em atividade agrícola e 9,4% produziam para o próprio consumo ou na construção para uso próprio. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008 e R$ 278 em 2009.

Rendimento do trabalho cresce 2,2% entre 2008 e 2009, mas ainda não chega a patamar de 1996

O rendimento médio mensal de trabalho cresceu 2,2% entre 2008 e 2009, subindo de R$ 1.082 para R$ 1.111. Embora tal crescimento seja maior que o observado entre 2007 e 2008 (1,7%), ficou abaixo dos percentuais registrados entre 2006 e 2007 (3,1%) e 2005 e 2006 (7,2%). O quarto ano consecutivo de alta nesse índice, entretanto, não o faz o maior da série: em 1996, o rendimento do trabalho somava R$ 1.144. Mesmo assim o ganho acumulado desde 2004 alcançou 20%.

Na comparação com 2008, o maior crescimento ocorreu no Norte (4,4%), atingindo R$ 921; seguido por Sul (3% - R$ 1.251), Nordeste (2,7% - R$ 734) e Sudeste (2% - R$ 1255). Única região a registrar queda do rendimento médio mensal real do trabalho, o Centro-Oeste (-0,6%) continuava entretanto com o maior valor: R$ 1.309.

Nordeste supera Centro-Oeste como região onde rendimento de trabalho é mais concentrado

Entre 2008 e 2009, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,521 para 0,518 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2007, este índice era de 0,528 e, em 2006, de 0,541. No Nordeste, caiu de 0,546 para 0,542 entre 2008 e 2009; e no Sul de 0,486 para 0,482. O Sudeste não apresentou mudança significativa, passando de 0,496 para 0,495, ao contrário do que ocorreu no Centro-Oeste, onde o recuo foi de 0,552 para 0,540. Tal queda fez com que a região deixasse de apresentar o maior índice de concentração neste item, o que ocorria desde 2007. Em 2009, este posto foi ocupado pelo Nordeste. Considerando o sexo, em 2009, o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 786) representou 67,1% do obtido por homens (R$ 1.171). Em 2004, este percentual era de 63,6%, e vem crescendo desde então.

Rendimento de todas as fontes cresce pelo quinto ano consecutivo

O rendimento médio mensal real de todas as fontes cresceu 2,3% entre 2008 e 2009, atingindo R$ 1.088. Os valores reais médios de todas as fontes, para o período 2004-2008, foram: R$ 915, R$ 962, R$ 1.020, R$ 1.046 e R$ 1.064. Assim como nos rendimentos de trabalho, o crescimento ocorreu em todas as classes de rendimento, especialmente nas mais baixas, resultando em queda do Índice de Gini, de 0,530 para 0,524.

Em 2009, o rendimento médio domiciliar ficou em R$ 2.085, com ganho real de 1,5% em relação aos R$ 2.055 verificados em 2008. Entre 2004 e 2009, o aumento acumulado somou 19,3%. Como o crescimento foi mais intenso nas classes de rendimento mais baixas, houve queda no indicador de concentração, fazendo o índice de Gini recuar de 0,514 para 0,509. O Norte foi a única região a ter aumento do índice no período, de 0,477 a 0,491.

Crescimento no número de idosos é o triplo do da população como um todo

A participação das pessoas com 25 anos ou mais de idade no total da população brasileira vem aumentando ano a ano entre 2004 (53,7%) e 2009 (58,4%), enquanto a das pessoas na faixa até 24 anos de idade vem diminuindo e caiu 46,3% para 41,6% no mesmo período. Na comparação entre 2008 e 2009, houve redução de 642 mil pessoas na população até 24 anos de idade, enquanto a faixa etária de 25 a 59 anos aumentou em 1,8 milhão de pessoas. A taxa de fecundidade foi de 1,9 filhos por mulher em 2008 e 2009, contra 2,1 em 2004.

Na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em 2004. A região Norte seguiu com as maiores concentrações relativas nos grupos etários mais jovens, sobretudo de pessoas de 5 a 14 anos de idade, 21,4% em 2009. Já as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais na faixa de 40 a 59 anos (25,6% e 26,2%) e na faixa de 60 anos ou mais (12,7% e 12,3%).

Quanto à cor, a população residente estava composta por 48,2% (92,5 milhões) de pessoas que se declararam brancas; 6,9% (13,3 milhões), pretas; 44,2% (84,7 milhões), pardas e 0,7% (1,3 milhão) de amarelas e indígenas. Frente a 2004, observou-se crescimento de 2 pontos percentuais na proporção dos que se declararam pardos (42,2%) e de 1 ponto percentual dos que se declararam pretos (5,9%).

Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm mais pessoas solteiras que casadas

Em 2009, no Brasil, havia cerca de 66,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade casadas, 45,8% do total dessa população, enquanto os solteiros representavam 42,8% (62,3 milhões). Nas regiões Sudeste e Sul, os respectivos percentuais de pessoas casadas (48,2% e 49,7%) foram maiores que o de solteiras (38,9% e 37,9%), enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste os percentuais de solteiras (57,8%, 47,1% e 45,7%), superaram os de casadas (35,1%, 43,6% e 43,1%), com maior diferença (22,7 pontos percentuais) na região Norte.
A partir do grupo de 35 a 39 anos, o percentual de casados na população masculina manteve-se acima da feminina, crescendo acentuadamente a diferença entre estes dois indicadores com o aumento da idade. A maioria das pessoas viúvas estava na população feminina, sendo que o percentual de viúvas (9,4%) foi mais de quatro vezes superior ao de viúvos (2,2%), em razão da maior expectativa de vida das mulheres.

Taxa de analfabetismo funcional em queda, mas está acima de 20%

A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população nesta faixa etária. A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.

O Nordeste foi onde o analfabetismo mais se reduziu entre 2004 e 2009 (de 22,4% para 18,7%), mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região, merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009.

Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais de idade, o que representava 12% do total da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 21%. A PNAD mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%).

Em 2009, a população com curso superior completo chegou a 10,6%, 2,5 pontos percentuais acima de 2004. Entre os que haviam concluído o nível médio, houve um aumento de 18,4% para 23% no mesmo período. Pouco mais de 78% dos 55,2 milhões de estudantes brasileiros frequentavam a rede pública de ensino, percentual superior a 81% nas regiões Norte e Nordeste. Apenas no nível superior a rede privada atendia mais estudantes (76,6%).
Entre os estudantes que frequentavam escola da rede pública, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria dos estudantes nas regiões Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%).

Escolarização aumenta; brasileiros de 10 anos ou mais de idade têm em média 7,2 anos de estudo

Segundo a PNAD, entre as crianças de 6 a 14 anos, a taxa de escolarização (percentual dos que frequentavam escola) era de 97,6% em 2009, 1,5 ponto percentual a mais que em 2004. Mesmo nas classes sem rendimento ou com renda inferior a 1/4 do salário mínimo per capita, a frequência à escola era de 96,5% para essa faixa etária, aumentando à medida que as condições econômicas também se elevavam, chegando, nas famílias cujo rendimento era de um ou mais salários mínimos, a 99%. O percentual de crianças de 6 a 14 anos na escola foi superior a 96% em todas as regiões do Brasil. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 era de 90,6%, frente a 84,5% em 2008 e 85,2% em 2004; já entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, os percentuais eram de 38,5% em 2009, 24,2% em 2008 e 30,3% em 2004. Entre as crianças de 4 a 5 anos, 86,9% estavam na escola, percentual igualmente superior aos de 2008 (76,2%) e de 2004 (74,8%).

Apesar do aumento nas taxas de escolarização, a PNAD mostrou que, em 2009, os brasileiros de 10 anos ou mais de idade tinham em média 7,2 anos de estudo. Entre 2004 e 2009, a proporção de pessoas que tinham pelo menos 11 anos de estudo subiu de 25,9% (38,7 milhões) para aproximadamente 33% (53,8 milhões). Por outro lado, o percentual de indivíduos com menos de quatro anos de estudo caiu de 25,9% (38,7 milhões de pessoas) para 22,2% (36,2 milhões).

12% dos domicílios têm apenas um morador

Dos 58,6 milhões de domicílios particulares permanentes estimados em 2009, 18,3% tinham cinco ou mais moradores, após uma queda de aproximadamente 1% ao ano, desde os 23,3% registrados em 2004. Os domicílios com dois e três moradores aumentaram conjuntamente de 42,8% para 47,7% e os com apenas um morador passaram de 10,4% para 12% no mesmo período. O número médio de pessoas por família residente em domicílio particular foi de 3,1 pessoas em 2009, o mesmo registrado em 2008.

De 2008 para 2009, crescem os totais de domicílios com abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação elétrica e coleta de esgoto

O número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (49,5 milhões) representava, em 2009, 84,4% do total e aumentou 1,2 milhão de unidades em relação a 2008, mantendo a tendência de crescimento dos anos anteriores. Destaca-se a evolução da região Centro-Oeste, onde o acréscimo de 1,7 ponto percentual na proporção de domicílios atendidos, em relação a 2008, representou um aumento de 151 mil domicílios, alcançando 3,6 milhões de
unidades em 2009.

No que se refere ao esgotamento sanitário, em 2009, a proporção de domicílios atendidos por rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (59,1%) praticamente não se alterou em relação à de 2008 (59,3%), embora tenha aumentado em termos absolutos (de 34,1 milhões para 34,6 milhões, no período). As regiões Norte e Nordeste mantinham as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% (555 mil domicílios) e 33,7% (5,2 milhões), respectivamente.

Já a coleta de lixo alcançou 88,6% dos domicílios (51,9 milhões) e teve um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a 2008. Nesse mesmo intervalo de tempo, aumentou o percentual de domicílios com iluminação elétrica, de 98,6% para 98,9% do total.

Região Norte tem mais domicílios com moto do que carro

Em 2009, a proporção de domicílios com automóvel foi de 37,4% e a dos com motocicleta foi de 16,2%. Na comparação com 2008, ambos percentuais tiveram elevação, em 1 e 1,5 ponto percentual, respectivamente. A região Norte apresentou percentual de domícilios com moto superior ao daqueles com carro (20,9% tinham motos e 18,0%, carros), situação inversa à das outras regiões.

Também houve avanços, de 2008 para 2009, na proporção de domicílios com bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 41,5% para 44,3%), geladeira (de 92,1% para 93,4%) e televisão (de 95,1% para 95,7%), comportamento observado desde a década de 1990. Investigado a partir de 2008, o DVD (disco digital de vídeo) estava presente em 72% dos domicílios em 2009, proporção 2,6 pontos percentuais acima da do ano anterior.

Telefonia celular de uso pessoal aumentou quatro vezes em cinco anos.

O acesso à telefonia teve expressiva evolução impulsionada pelo crescimento da telefonia móvel celular. De 2004 a 2009, os domicílios que tinham telefone passaram de 65,2% para 84,3% do total e o percentual dos domicílios que tinham somente telefone móvel celular aumentou quatro vezes, de 16,5% para 41,2%. Já o número de domicílios no país só com telefone fixo convencional caiu de 17,5% para 5,8% nesses cinco anos.

Em 2009, 94 milhões de pessoas da população de 10 anos ou mais de idade (57,7%) declararam possuir telefone móvel celular para uso pessoal, correspondendo a um aumento de 8,7% em relação a 2008 (7,6 milhões de pessoas). As regiões Norte (49%) e Nordeste (45,4%), permaneceram as únicas onde menos da metade da população possuía telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto o Centro-Oeste estava em primeiro lugar, com 68,5%. O percentual dos que tinham telefone móvel celular para uso pessoal foi maior entre as pessoas de 20 a 39 anos de idade, ultrapassando 70%.

Sudeste mantém maiores percentuais de domicílios com microcomputador e Internet

Em 2009, 35% dos domicílios investigados em todo o país (20,3 milhões) tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% (16 milhões) também tinham acesso à Internet, contra 23,8% em 2008. A região Sudeste se manteve acima das duas médias nacionais: 43,7% e 35,4%, respectivamente. As regiões Norte (13,2% dos domicílios com computador) e Nordeste (14,4%) ainda seguiam com as menores proporções.

Em um ano, número de pessoas que acessaram a Internet aumentou em 12 milhões

Em 2009, 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a Internet, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a Internet tinha 31,9 milhões de usuários; o aumento no período foi de 112,9% e observado em todas as regiões. O Sudeste se manteve com o maior percentual de usuários (48,1% em 2009 e 26,2% em 2005). As regiões Norte (34,3% em 2009 e 12% em 2005) e Nordeste (30,2% em 2009 e 11,9% em 2005) apresentaram os menores percentuais em cada ano, mas registraram os maiores aumentos percentuais nos contingentes de usuários (respectivamente, 213,9% e 171,2%).

Entre 2005 e 2009, o percentual de pessoas que utilizaram a Internet foi maior entre os jovens: 71,1% das pessoas de 15 a 17 anos acessavam a rede em 2009; em seguida vieram as pessoas de 18 ou 19 anos (68,7% de acessos). A faixa etária etária que menos utilizava a Internet foi a de 50 anos ou mais: 15,2%, mas esse contingente de usuários cresceu 138% no período.
As mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à Internet, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos (28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens); de 40 a 49 anos (31,9% contra 21,8%); e no grupo de 50 anos ou mais de idade (46,1% contra 35,5%).

PNAD realiza comparação histórica harmonizada de 1992 e 2009

A PNAD realizou uma comparação histórica considerando o período de 1992 a 2009. Para isso, os resultados foram harmonizados com a cobertura geográfica da PNAD existente até 2003, quando a pesquisa cobria todo o país exceto as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A pesquisa constatou redução entre 1992 e 2009 na participação das pessoas dos grupos etários de 0 a 9 anos (de 22,1% para 15%) e de 10 a 17 anos (de 18% para 14,4%) e crescimento da proporção de pessoas de 40 a 59 anos (de 16,7% para 23,5%) e de 60 anos ou mais (de 7,9% para 11,4%).

O nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 57,5% em 1992 e registrou alternâncias anuais de redução e elevação até 2003, quando foi de 55,4%. Entre 2003 e 2006, a trajetória foi crescente. Em 2008, o nível da ocupação foi de 57,5%, o maior desde 1996, reduzindo para 56,9% em 2009. Quanto ao nível da ocupação das crianças de 5 a 14 anos de idade, as estimativas apresentaram redução da proporção ocupada. De 1992 a 2009, o nível da ocupação, para as pessoas de 5 a 9 anos de idade reduziu de 3,7% para 0,7%, enquanto que, para o grupo de 10 a 14 anos de idade, a redução foi de 20,4% para 6,9%.

Entre 1992 a 2009, a taxa de desocupação chegou ao nível mais baixo em 1995 (6,1%), atingiu o patamar mais alto em 2003 (9,7%). O índice sofreu oscilações entre 1998 e 2005, variando entre 9% e 9,7%. A partir de 2006 (8,5%) iniciou um processo de queda interrompido em 2009 (8,4%).
Em 1992, 56,6% do total de empregados (exclusive os trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 1999, atingiu o menor percentual, 53,4%. A partir de 2002, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando a 59,9%, em 2009. Isso levou ao aumento da proporção de ocupados contribuintes para a Previdência de 45,1% em 2002 para 54,1% em 2009.

O rendimento médio mensal de trabalho, entre 1992 e 1996, apresentou ganhos reais anuais, registrando crescimento de 43,2%. Em 1997 e 1998, foram registradas quedas de 1,1% (de 1996 para 1997) e 0,9% (de 1997 para 1998). Em 1999, a perda foi de 7% em relação ao ano anterior. No período de 2001 a 2004, a perda média anual foi de 3,4%, sendo que de 2002 para 2003 foi de 7,4%. A partir de 2005, houve aumento real em todos os anos. De 2005 para 2006, o ganho foi de 7,2%, desacelerando de 2006 para 2007 (3%) e de 2007 para 2008 (1,7%). Em 2009, o crescimento foi de 2,2% frente a 2008, com o rendimento de R$ 1.111,00. Comparando com 1992 (R$ 799,00), o crescimento foi de 39% em 2009. Já frente a 1996, quando se registrou o maior rendimento do trabalho (R$ 1.144,00) desde 1992, houve queda real de 2,9%.

A distribuição da população ocupada por grupamentos de atividade tem mostrado a redução da participação de ocupados na atividade agrícola, que, em 1992, foi 28,4%. Até 2006, essa atividade tinha a maior proporção de pessoas ocupadas, 18,8%. A partir de 2007, a atividade do comércio e reparação passou a registrar a maior proporção de ocupados, 18,1%. Em 2009, a atividade agrícola, a indústria de transformação e o comércio e reparação respondiam por 16,3%, 13,9% e 18%, respectivamente.

A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 9,6% em 2009. No período de 1995 a 2004, segundo dados da Unesco , a média da taxa de analfabetismo na América do Sul foi de 9,3%, enquanto no Brasil, segundo a PNAD, foi de 13,2%.
Para o período de 2005 a 2008, a média da taxa foi de 8,1% para a América do Sul e de 10,3%, para Brasil. Segundo esses dados, ainda que o Brasil tenha registrado a média da taxa de analfabetismo superior à da América do Sul, no segundo período essa diferença caiu para 2,2 pontos percentuais, tendo sido de 3,9 pontos percentuais em 1995 a 2004.

Com relação à existência de serviços básicos nos domicílio, destaca-se entre 1992 e 2009 o crescimento dos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 73,3% para 85,3%), a rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 46,4% para 60,0%) e coleta de lixo (de 66,6% para 89,4%).

No mesmo período, aumentou significativamente o percentual de domicílios com telefone móvel e/ou fixo (de 19% para 84,9%). Entretanto, a partir de 2001, constatou-se a redução do percentual de domicílios com apenas telefone fixo convencional (queda de 22 pontos percentuais) e crescimento no daqueles com apenas telefone móvel celular (aumento de 33,5 pontos percentuais).

Quanto à posse de bens duráveis, em 2009, as estimativas revelaram a quase universalização de alguns itens, como o fogão (98,5% dos domicílios), a geladeira (93,9%) e a televisão (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No mesmo período, o crescimento do percentual de domicílios que possuíam microcomputador com acesso à Internet foi de 8,5% para 27,7%.

Comunicação Social. 08 de setembro de 2010
fonte: www.ibge.gov.br

PNAD 2009: rendimento e número de trabalhadores com carteira assinada sobem e desocupação aumenta

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009.

Esporte e Lazer: O Brasil pode e o trabalhador merece

Elizângela Rodrigues de Lima*

A 1ª Conferência Nacional do Esporte realizada em 2004, em seu documento final (p.18), relata:
“É dever do Estado assegurar o direito constitucional de acesso às atividades esportivas e de lazer a toda a população, independentemente da condição socioeconômica ou necessidade especial de qualquer natureza, e do estágio de ciclo de vida de seus distintos segmentos. Mas isso só se realiza de maneira plena em ambiente democrático, como este em que vivemos no Brasil, construído pela sociedade brasileira, e ao contrário de intervenções autoritárias, desconectadas dos anseios populares”.

Segundo estimativa do IBGE para 2009, Anápolis possui 335.900 habitantes. É o terceiro maior município em população do Estado de Goiás. Possui um PIB de 4,6 bilhões de reais, o que faz de Anápolis o município mais competitivo, rico e desenvolvido do interior do Centro-Oeste brasileiro. Situado a 48 km de Goiânia e 139 km de Brasília. Junto com essas cidades, faz do eixo Goiânia – Anápolis - Brasília, a região mais desenvolvida do Centro - Oeste. Foi fundada há 102 anos, e seu parque agroindustrial é o mais próspero do Centro-Oeste.

Em Anápolis os avanços na política pública de esporte e lazer, a partir de 2009, com estabelecimento de planejamento plurianual de programas, projetos, atividades e ações do esporte – em âmbito geral – consubstanciam o reconhecimento e a credibilidade conquistados com muito esforço, trabalho e competência, retomados após desmandos e mau gerenciamento de outras administrações.

O atendimento a atividades físicas orientadas em diversas regiões da cidade, o efetivo fazer do Esporte Comunitário, o Esporte de Rendimento e o Esporte Para Pessoas com Deficiência tiveram salto de qualidade substancial com a implantação do Programa Esporte Para Todos. A transparência administrativa, o respeito para com a participação coletiva nas decisões da esfera administrativa, onde pela primeira vez em Anápolis a Secretária Municipal de Esporte e Lazer conta com profissionais qualificados para o desenvolvimento de toda a parte administrativa e atividades esportivas e de lazer. Entendendo que não basta esperarmos somente pelo apoio dos Incentivos Federais e Estaduais, a nova gestão vem buscando fazer investimentos com recursos próprios para o desenvolvimento do esporte e lazer no município de Anápolis.

Sendo assim, buscamos parcerias/convênios com Entidades de Prática Desportiva considerados em Lei de Utilidade Pública, Clubes, Universidades e Empresas para que possamos oferecer espaços melhores em diversas regiões da cidade para o desenvolvimento do esporte e atividades de lazer.A Prefeitura de Anápolis/Secretária de Esporte e Lazer está revitalizando todos os campos de várzea do município,reformando ginásios e quadras. E, através das Secretárias de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Meio Ambiente fazendo a reforma e construção de novos parques, praças e espaços para caminhada onde podemos oferecer mais atividades para a comunidade, com melhor qualidade no atendimento propiciando uma melhor qualidade de vida. Mas, muito disso não seria possível sem a vitoriosa parceria junto ao Governo Federal/Ministério do Esporte, que por meio deste inauguramos este ano quatro quadras poliesportivas em Escolas da Rede Municipal de Ensino, verba que já estava parada há mais de quatro anos e que a antiga administração não tomou providencias para que fosse usada, e assinamos o Convênio do Programa Segundo Tempo para 4800 crianças e adolescentes no qual esperamos atender com a mesma qualidade e sucesso que desenvolvemos o Esporte Para Todos.

A Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Anápolis conta com o apoio incondicional do Prefeito Antônio Roberto Otoni Gomide, Prefeito empreendedor que para além de gostar acredita no Esporte como agente formador e transformador da sociedade, em especial de crianças, adolescentes e jovens. Junto ao Secretário de Esporte estamos trabalhando para que as Políticas Públicas para o esporte sejam efetivadas em Leis permanecendo para além desta administração, sendo garantidas como conquista do povo Anapolino.

Com muito trabalho, a credibilidade voltou para Anápolis e hoje somos procurados por diversos segmentos esportivos para a realização de eventos nacionais e internacionais em diversas modalidades(natação, basquete, judô, karatê, Capoeira, Voleibol, futsal, handebol...), sendo considerada a Capital do Futsal no Brasil,sediando as principais competições nacionais e internacionais desta modalidade,será sede pela segunda vez consecutiva do Gran Prix Internacional de Futsal. O esporte em Anápolis não só tem tirado crianças e adolescentes das ruas mas também tem trazido desenvolvimento para o comércio e rede de hotelaria.
Estamos buscando desenvolver Políticas Públicas de Esporte e Lazer que atenda a todas as faixas etárias, em várias modalidades esportivas e atividades de lazer ligadas ao esporte.

Entendemos que tal faceta do Esporte também tem sua importância e merece atenção, pois, ele próprio, pode proporcionar através de bons espetáculos à população e oportunidade de lazer, como também favorecer maior adesão de pessoas a práticas esportivas, quer seja buscando atingir os mesmos objetivos do Rendimento, quer seja com objetivos vinculados ao “Esporte Educação” (que tem por finalidades principais a construção das regras e o processo de formação do cidadão), ou do “Esporte Comunitário” (que tem por finalidades principais a integração e o divertimento) ou ainda do “Esporte Para Pessoas com Deficiência” (que tem, de acordo com os objetivos do praticante, as mesmas finalidades descritas para o Esporte de Rendimento, Educação ou Comunitário – com as devidas adaptações de regras, material e espaço físico – em particular acessibilidade).

Porém, se faz fundamental que assumamos uma nova perspectiva no âmbito da Política Pública de Esportes e Lazer de nosso Município, que, como escrito, não se esquecendo do Esporte de Rendimento, deve também dar igual atenção ao Esporte Educação, ao Esporte Comunitário, ao Esporte Para Pessoas com Deficiência e ao Lazer.

Neste sentido foi de extrema importância à definição e aprovação por parte da Câmara Municipal que considera várias entidades de prática esportiva como de utilidade Pública, para efetivarmos convênios com as mesmas, a criação do Conselho Municipal do Desporto com a participação de várias esferas da sociedade e do poder público, a previsão formal de destinação de recursos para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, à capacitação profissional também pode ser considerada como um avanço, uma vez serem fundamentais serviços de qualidade em termos de orientação profissional, por vezes indispensáveis.

Necessitamos ainda de investimentos superiores para que possibilite ao Município apresentar Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de consideração extremamente satisfatória, a partir de efetivas melhorias na qualidade de vida, maior acesso ao esporte e ao lazer em geral.

Acreditamos também ser necessária maior participação e compromisso das Empresas e Indústrias instaladas em Anápolis com o desenvolvimento do esporte e do lazer para os cidadãos, apoiando financeiramente projetos, programas e ações voltadas ao esporte e lazer.

Diante destas considerações entendemos como princípios fundamentais a serem contemplados na consolidação da Política de Esportes e Lazer da cidade de Anápolis até o ano de 2012:
• Aumentar progressivamente o percentual do orçamento do município de Anápolis destinado ao Esporte e Lazer (via SEMEL) para pelo menos 4%;
• Abrir concurso público para contratação de mais Técnicos de Esporte e Lazer (devidamente formados em cursos superiores de Educação Física conforme prerrogativa estabelecida na Lei 9.696/98 de 1º de setembro de 1998 – Sistema CREF/CONFEF) para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Anápolis (SEMEL - Anápolis), favorecendo a ampliação e melhoria da prestação de serviço público na área do esporte e do lazer, dando atenção especial aos bairros periféricos e carentes da cidade;
• Incentivar e dar apoio à atualização e capacitação profissional dos Técnicos de Esporte e Lazer da SEMEL - Anápolis.
• Ampliar e melhorar o desenvolvimento de ações ligadas a Educação para o Lazer e Educação Esportiva para crianças e adolescentes em Escolas da Rede Municipal de Ensino em horários opostos ao horário regular de aulas e não eliminando a Educação Física Escolar ou confundindo com a mesma ou com seus objetivos, dando atenção especial aos bairros periféricos e carentes da cidade;
• Dar continuidade à construção de equipamentos públicos de esporte e lazer (tais como praças, parques, centros esportivos comunitários, piscinas públicas, salas multiuso de cinema/vídeo/teatro/arte-educação, áreas de recreação infantil, entre outros e prevendo nas construções acessibilidade a pessoas com deficiência);
• Melhorar transportes públicos, em especial a ampliação de linhas e horários nas ligações “centro – bairros periféricos” e vice-versa, inclusive aos finais de semana, favorecendo o deslocamento das pessoas para o desenvolvimento de práticas de esporte e lazer, observando transportes adaptados para pessoas com deficiência;
• Discutir, planejar e construir ciclovias na cidade, possibilitando mais segurança a esta forma de transporte e passeio;
• Estimular convênios e parcerias com Instituições de Ensino Superior;
• Desenvolver ações junto a empresas e indústrias, em particular as instaladas na cidade, no sentido de seu compromisso social destinando apoio, recursos e realização de parcerias de interesse público ao desenvolvimento do esporte e do lazer na cidade;
• Dinamizar as discussões da política pública de esportes e lazer do município junto às reuniões do orçamento participativo;

O importante é que estamos plantando uma semente promovendo o esporte em nossa cidade. Fazemos a nossa parte, proporcionando no dia a dia de nossa população a cultura do esporte. A Prefeitura de Anápolis entende que não dá para fazer nada sozinha e por isso buscamos a parceria com o Governo do Estado, Governo Federal, Empresários, Confederações e demais entidades sociais e administrativas. É, justamente pelo trabalho e a visão de grandes desportistas que hoje Anápolis pode estar numa vitrine, dando exemplo de gestão voltada para o desenvolvimento social e econômico, associado á qualidade de vida.

Estamos trabalhando juntos para fazer de Anápolis a melhor cidade do Estado de Goiás,” Cidade de Todos”.
E por que não sonhar com 2016? O trabalho já começou!

* Professora de Educação Física da Rede Pública do Estado de Goiás
E da Rede Pública Municipal de Anápolis
Diretora Executiva e de Projetos da SEMEL- Anápolis
Formada em Educação Física- FEF-UFG
Especialista em Educação Infantil- FE-UFG
Especialista em Gestão de Projetos- BHU

Contatos:
Celular(s):(62) 9283-8974 /(62) 8469-6548/ (62)3902-1141
E-mail: elislimacl@hotmail.com / elizangelalima@hotmail.com

Os Trabalhadores e o Desenvolvimento

Nivaldo Santana (*)


O programa do PCdoB, aprovado em seu XII Congresso, em 2009, apresenta uma nova formulação teórica, com o objetivo de dar uma concatenação viva e concreta entre a tática e a estratégia. Nesse rumo, define a luta pelo desenvolvimento e fortalecimento da nação como pressuposto para trilhar o caminho para a edificação do socialismo no país.

O novo projeto nacional de desenvolvimento (NPND), nos termos colocados pelo programa partidário, é a tarefa central da atualidade, o meio para fazer o país avançar no rumo progressista.O desenvolvimento passa a ser a questão substantiva, a luta principal da atual etapa histórica. Com ele, se pretende afirmar a soberania nacional e a libertação do país das amarras do imperialismo. Essa luta se relaciona com os passos necessários para a transição rumo ao socialismo.

A estratégia de transição para o socialismo requer a ultrapassagem de uma grande encruzilhada histórica do país. A disjuntiva está colocada: a realização do programa desenvolvimentista e o salto civilizacional ou o retorno do conservadorismo neoliberal, que perdeu força com a crise, mas não ainda sobrevive com relativa força.

O programa conservador foi particularmente forte no Brasil nos anos chamados de Era FHC. Nesse período, falar em desenvolvimento era algo demodèe. Os pregoeiros do estado mínimo ressuscitaram a idéia da “mão invisível do mercado” para regular a economia e promover o desenvolvimento.

Com o fracasso dessa nova panacéia universal e a emergência de grave crise no sistema capitalista, volta a ganhar força a idéia do Estado como indutor do desenvolvimento e promotor da justiça social. A vida demonstrou à exaustão que as forças de mercado desreguladas conduzem a resultados medíocres: pouco ou nenhum crescimento econômico e ampliação das desigualdades sociais e regionais.

Cabe ao estado, ao contrário do que tagarelam os velhos e novos liberais, a missão essencial de planejar e viabilizar o desenvolvimento nacional, articular o mercado em função desse planejamento e ser a força motriz do crescimento. Essa é a premissa básica para se falar seriamente em desenvolvimento.

Definido esse parâmetro conceitual, a tarefa seguinte é elencar os setores estratégicos que devem ser priorizados. Aumentar a capacidade de investimento estatal e privado, ampliar os gastos em ciência, tecnologia e inovação, aumentar a produtividade, melhorar a infraestrutura, diversificar as relações externas, com prioridade para a integração solidária latino-americana.

A complexa realização de projeto de tal magnitude exige a articulação de amplas forças sociais, com interesses diversos e muitas contradições. O Brasil é um país complexo, heterogêneo. Nenhuma força política ou social, isoladamente, reúne condições para empreender projeto de tal envergadura, daí a necessidade de se construir uma maioria política heterogênea.

Essa grande coalizão deve ser nucleada por forças sociais avançadas. Os trabalhadores, em particular, devem estar na dianteira da luta pelo desenvolvimento, procurando combinar, nessa empreitada, o desenvolvimento com uma distribuição mais eqüitativa dos frutos desse progresso.

Marx já destacava, no Manifesto do Partido Comunista, que “só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária e, por ser a camada inferior da sociedade atual, ao se libertar, liberta ao mesmo todos os estratos superpostos: o primeiro movimento da imensa maioria em proveito da imensa maioria”.

Quando se discute o papel específico dos trabalhadores na luta pelo desenvolvimento nacional, é preciso refutar algumas teses que negam a divisão de classes, falam em sociedade pós-industrial em que os trabalhadores perdem o protagonismo.

Essas teses não podem ser subestimadas. Ganham força principalmente com a chamada 3ª Revolução Industrial e o surgimento da microeletrônica, robótica, telecomunicações, código de barras, além do toyotismo como forma crescente de gestão da produção e distribuição.

Essas mudanças na base material da sociedade e a crise política e ideológica provocada pela crise do socialismo e pela hegemonia das idéias neoliberais jogam no moinho daqueles que consideram que o trabalho perdeu centralidade na luta pela transformação social.

No entanto, o próprio Marx já admitia que “as diversas capacidade de trabalho que cooperam e forma a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente do processo imediato de produção de mercadorias – este trabalha mais com as mãos, aquele trabalha mais com a cabeça, um como diretor, engenheiro ou técnico, etc., outro como capataz, um outro como operário manual direto ou inclusive como simples ajudante”.

Esse conceito ampliado de proletariado reafirma a condição dos trabalhadores como classe social mais numerosa da sociedade e, por isso mesmo, os que reúnem condições vantajosas para o exercício desse papel protagonista.

O protagonismo político da classe, no entanto, precisa ser conquistado. Essa conquista requer múltiplas atividades, passando pela união de diferentes correntes políticas que atuam no interior do movimento dos trabalhadores. A unificação das ações e definição de uma agenda própria para o projeto de desenvolvimento se dá tanto na luta econômico-sindical quanto na luta político-partidária.

Por isso, um problema crucial é a elevação da consciência classista dos trabalhadores, a capacidade de saber articular suas demandas imediatas com seus interesses estratégicos. A defesa da agenda própria fortalece a frente e incorpora a fundamental contribuição dos trabalhadores para dar consistência ao projeto de desenvolvimento.

As contradições no interior da frente são inevitáveis, mas não devem servir de pretexto para escamotear os interesses distintos, a pretexto de priorizar a unidade, tampouco deve servir de argumento para subestimar a luta de idéias, indispensável no terreno da ampla unidade nacional para fazer o país avançar.

Armando dessa compreensão estratégica, deve-se passar para os meandros da lutas concretas do dia-a-dia. Na presente conjuntura, avulta a necessidade de uma plataforma comum que sirva de alavanca para impulsionar a luta pela terceira vitória do povo na sucessão presidencial. Garantir a continuidade e o aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo governo Lula é a tarefa essencial para acumular forças no objetivo proposto.

Para os trabalhadores, a parte mais palpável do desenvolvimento atende pelo nome de valorização da força de trabalho. Lutar pelo pleno emprego, pela elevação dos salários reais, pela redução da jornada de trabalho, pela ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários, tudo associado à manutenção e ampliação da liberdade e autonomia sindical são pontos centrais da agenda dos trabalhadores.

Essa agenda contempla medidas que apontam para o progresso social, para a ampliação da participação do trabalho na distribuição da renda. Os ganhos de produtividade advindos com o maior desenvolvimento devem incidir na ampliação da renda dos trabalhadores e na diminuição da carga horária de trabalho.

A vida do trabalhador tem múltiplas dimensões. Associada a esta pauta específica, também deve estar no topo das prioridades a luta pela universalização dos serviços de saúde e educação, a reforma urbana que garanta moradia, cultura, transporte e segurança para a família do trabalhador.

Integram também a plataforma dos trabalhadores a luta pela reforma agrária e o apoio à agricultura familiar, à reforma tributária progressiva que taxe mais os ganhos financeiros e desonere o trabalho e a produção. Tudo isso deve se somar com a luta pela ampliação da democracia no país, com reforma política avançada e a democratização dos meios de comunicação.

Esse novo projeto nacional de desenvolvimento dá os seus primeiros passos com o governo Lula. É correto afirmar que, a partir de 2003, o Brasil segue uma nova rota, sintonizado com os ventos progressistas que sopram na América Latina. As alternativas ao neoliberalismo em curso seguem caminhos próprios em cada país. O que predomina são as singularidades do processo de mudanças, o itinerário e ritmo particulares de cada governo. Não há modelos de validade universal.

Os avanços no Brasil, por exemplo, são realizados em meio a muitas contradições e compromissos. A política econômica do governo, por exemplo, se caracteriza pelo é hibridismo. Combina aspectos desenvolvimentistas com conservadorismo macroeconômico.

Essa realidade é produto da correlação de forças, onde os setores financeiros tem muita força. O desafio é domar e reverter a gula dos rentistas. Defender os interesses dos trabalhadores, concertar alianças com os setores produtivos ligados aos interesses nacionais, tudo isso sem abrir mão da agenda própria.

Para tanto, as lutas dos trabalhadores precisam ganhar robustez. As vitórias políticas são indispensáveis para dar curso a esse projeto mudancista. A mobilização ampla para desatar o nó da hegemonia do setor financeiro se dará em melhores condições com um governo compromissado com o novo projeto.

Para sustentar esse desafio, os trabalhadores precisam reunir mais força. A amplitude e a sagacidade política são armas poderosas, sem o uso das quais a classe não ocupará papel protagonista no novo projeto nacional de desenvolvimento.

A valorização da força de trabalho é um pilar central para um mercado interno forte. Associado a isso, os trabalhadores devem pugnar por mudanças na gestão da política macroeconômica, com destaque para a luta pela diminuição das taxas de juros, por uma nova política cambial e pela drástica redução do superávit primário.

O Brasil, pelas suas dimensões continentais, pela sua grande população e pelo grande potencial que tem, não pode ficar refém dos interesses financeiros, nem acomodar-se na condição de mero exportador de produtos primários ou de baixo valor agregado

Uma nação próspera e de economia robusta precisa ser vanguarda em ciência e tecnologia, ter uma política industrial avançada, assegurar sua soberania alimentar, energética, econômica e territorial. O aumento da produtividade e da competividade permitirá maior participação do trabalho na renda nacional. Uma distribuição mais harmônica da renda e da riqueza tem importância econômica e social. Dá sustentabilidade ao crescimento e legitimação política para o NPND.

Esses fatores social e econômico se entrelaçam com o fator político. Uma força de trabalho ocupada e bem remunerada é imprescindível para alavancar o governo responsável pela execução do projeto de desenvolvimento A democracia ampliada é um imperativo do projeto. Diferentemente de outros períodos de crescimento da economia, onde não havia democracia nem distribuição da renda e da riqueza.

A experiência histórica ensina que a participação plena das forças políticas e sociais em todos os estágios de elaboração e execução do novo projeto é um meio eficaz para garantir não apenas uma ampla adesão ao projeto como para acumular forças para remover os enormes obstáculos que os interesses contrariados criarão.

A questão de classe e a questão nacional adquirem, nos dias de hoje, papeis singulares e entrelaçados diante da marcha civilizatória em curso no país. Com o advento do imperialismo, a libertação nacional, a conquista da soberania e da autodeterminação adquirem principalidade entre as questões estratégicas de interesse dos trabalhadores.

Diante de tais circunstâncias, à atual geração de trabalhadores cabe empreender o avanço civilizacional reclamado pela nação. Pela sua condição social, seu papel econômico e pelos seus objetivos históricos, os trabalhadores precisam estar nas primeiras trincheiras dessa luta. Os princípios, a estratégia e a tática devem levar isso em consideração. Na esfera da ação política, há que se ter plasticidade para viabilizar o projeto, a constituição da frente e a defesa dos interesses dos trabalhadores. Este é o tamanho do desafio.


(*) Dirigente nacional do PCdoB, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Abril de 2010